Politicas de Trocas e Devoluções

A UseBioaqua adota práticas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e estabelece a presente Política de Trocas e Devoluções com o objetivo de garantir transparência, segurança e clareza nas relações de consumo. As regras abaixo visam proteger tanto o consumidor quanto a empresa, assegurando a correta aplicação dos procedimentos.

O cliente poderá solicitar a troca ou devolução do produto no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento, conforme previsto no direito de arrependimento (art. 49 do CDC).

PARA QUE A SOLICITAÇÃO SEJA PROCESSADA E ACEITA, É INDISPENSÁVEL QUE TODAS AS CONDIÇÕES ABAIXO SEJAM CUMPRIDAS:

1. CONDIÇÕES PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO

1.1. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, preservada e sem dano, deformidade, corte, marca de violação ou alteração estrutural.

1.2. O produto não pode apresentar indício de uso, teste, consumo, abertura, manipulação inadequada ou desgaste. O item deve retornar nas exatas condições em que foi recebido.

1.3. Lacres, selos sanitários, etiquetas e proteções devem estar intactos. A violação desses itens invalida o direito de arrependimento, por motivos de higiene, segurança e integridade sanitária.

1.4. Manuais, acessórios, brindes, partes internas e componentes originais devem acompanhar o produto na devolução.

1.5. O produto não pode apresentar sinais de mau uso, quedas, umidade, manipulação indevida, abertura ou deformação que impeçam sua caracterização como novo.

2. PRODUTOS DE MAQUIAGEM

Por serem itens de aplicação direta na pele, boca, olhos ou mucosas, os produtos de maquiagem têm regras mais restritivas, fundamentadas em normas sanitárias e de saúde pública. Não serão aceitas devoluções ou trocas de maquiagem por arrependimento se houver:

  • lacres, selos de segurança ou proteções violados, rompidos, perfurados ou removidos;
  • embalagem primária ou secundária aberta, amassada, rasgada ou manipulada;
  • resíduos de teste, marcas de dedo, cheiro característico de uso ou qualquer evidência de aplicação;
  • alterações no conteúdo, textura, pigmentação ou aparência do item.

Motivo: itens de maquiagem não podem ser reaproveitados ou reintegrados ao estoque, pois oferecem risco de contaminação cruzada. Essa regra não afasta o direito do consumidor em caso de defeito de fabricação.

3. CUSTOS DA DEVOLUÇÃO

3.1. Na devolução por arrependimento, a UseBioaqua fornece uma etiqueta de devolução com o local de postagem e o prazo de validade, sem custo de envio para o cliente.

3.2. Se o prazo de validade da etiqueta for perdido, não será enviada uma nova etiqueta, e o cliente deve cumprir o prazo indicado.

4. ANÁLISE E APROVAÇÃO

4.1. Após o recebimento do produto, será feita uma análise no prazo de até 7 dias úteis.

4.2. A troca ou devolução será aprovada se as exigências desta política forem atendidas.

5. CONTATO

Para solicitar troca ou devolução, escreva para suporte@usebioaqua.com.br ou chame no WhatsApp (14) 99899-9518, informando o nome do produto, o número do pedido, o e-mail da compra e o motivo, com foto ou vídeo em caso de defeito.