Politicas de Trocas e Devoluções

A BioAqua adota práticas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e estabelece a presente Política de Trocas e Devoluções com o objetivo de garantir transparência, segurança e clareza nas relações de consumo. As regras abaixo visam proteger tanto o consumidor quanto a empresa, assegurando a correta aplicação dos procedimentos.

O cliente poderá solicitar a troca ou devolução do produto no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento, conforme previsto no direito de arrependimento (art. 49 do CDC).

PARA QUE A SOLICITAÇÃO SEJA PROCESSADA E ACEITA, É INDISPENSÁVEL QUE TODAS AS CONDIÇÕES ABAIXO SEJAM RIGOROSAMENTE CUMPRIDAS:

1. CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO

1.1. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, preservada e sem qualquer tipo de dano, deformidade, corte, marca de violação ou alteração estrutural.

1.2. O produto não poderá apresentar qualquer indício de uso, teste, consumo, abertura, manipulação inadequada ou desgaste.
O item deve retornar nas exatas condições em que foi recebido.

1.3. Todos os lacres, selos sanitários, etiquetas e proteções devem estar intactos, não podendo estar rompidos, adulterados ou removidos.
A violação desses itens invalida imediatamente o direito de arrependimento, por motivos de higiene, segurança e integridade sanitária.

1.4. Todos os manuais, acessórios, brindes, partes internas e componentes originais devem acompanhar o produto no momento da devolução.

1.5. O produto não pode apresentar sinais de mau uso, quedas, umidade, manipulação indevida, abertura ou deformação que impeçam sua caracterização como “novo”.

2. CLÁUSULAS ESPECÍFICAS PARA PRODUTOS DE MAQUIAGEM (REGRAS SANITÁRIAS RÍGIDAS)

Por se tratarem de itens de aplicação direta na pele, boca, olhos ou mucosas, produtos de maquiagem possuem regras mais restritivas, fundamentadas em normas sanitárias e de saúde pública.

Portanto, NÃO serão aceitas devoluções ou trocas de maquiagem caso ocorra qualquer uma das situações abaixo:

• Lacres, selos de segurança ou proteções violados, rompidos, perfurados ou removidos.
• Embalagem primária ou secundária aberta, amassada, rasgada ou manipulada.
• Resíduos de teste, swatch, marcas de dedo, cheiro característico de uso, transferência ou qualquer evidência de aplicação.
• Embalagens com sinais de ter sido abertas, mesmo que não haja uso aparente.
• Produto testado “apenas uma vez” ou “somente no dorso da mão”.
• Alterações no conteúdo, textura, pigmentação ou aparência do item.

MOTIVO:
Itens de maquiagem não podem ser reaproveitados ou reintegrados ao estoque, pois oferecem risco de contaminação cruzada, tornando impossível sua utilização por outro consumidor e inviabilizando seu retorno para revenda, conforme normas sanitárias e exigências de segurança.

Assim, qualquer indício de rompimento do lacre ou teste impede a devolução, independentemente do prazo de 7 dias corridos.

3. CUSTOS RELACIONADOS À DEVOLUÇÃO

3.1. Nos casos de devolução por arrependimento, a empresa fornecerá uma etiqueta de devolução, que conterá todas as informações necessárias, incluindo o local de postagem e o prazo de validade para envio, garantindo que o processo seja realizado de forma prática, segura e sem custo para o cliente.

3.2. O cliente não terá qualquer responsabilidade por custos de envio, taxas, tributos ou impostos relacionados à devolução, SALVO NOS CASOS EM QUE FOR CONSTATADA VIOLAÇÃO DOS LACRES, SINAIS DE USO, DANOS OU ALTERAÇÕES NO PRODUTO QUE COMPROMETAM SUA INTEGRIDADE E CONDIÇÕES ORIGINAIS.

4. ANÁLISE E APROVAÇÃO

3.3. CASO O PRAZO DE VALIDADE DA ETIQUETA FORNECIDA SEJA PERDIDO, a empresa não realizará o envio de uma nova etiqueta, ficando o cliente ciente da necessidade de cumprir o prazo indicado.

4.1. Após o recebimento do produto no centro de distribuição, será realizada uma análise técnica minuciosa no prazo de até 7 dias úteis.

4.2. A troca ou devolução somente será aprovada se todas as exigências desta política forem integralmente atendidas.

4.3. A constatação de qualquer irregularidade, tais como uso, violação de lacre, ausência de acessórios, sinais de teste ou manipulação, cancelará imediatamente.

5. IMPORTANTE

Solicitações que não atendam às regras acima serão recusadas, sem direito a reembolso.

Isso inclui, entre outros:

• embalagem violada;
• lacres ou selos rompidos;
• maquiagem aberta, testada ou com indícios mínimos de uso;
• ausência de acessórios ou componentes;
• danos decorrentes de manuseio inadequado;
• não atendimento aos requisitos sanitários.

A BioAqua reserva-se o direito de negar a devolução sempre que identificado qualquer indício de violação ou quebra das normas sanitárias e jurídicas estabelecidas nesta política.